Barragens do Alto Tâmega deixaram de produzir eletricidade a 1 de outubro

Portugal atravessa um dos maiores períodos de seca de que há registo e o Governo decretou temporariamente a suspensão do uso dos recursos hídricos em 15 albufeiras, algumas no Alto Tâmega.

O Dia Nacional da Água assinala-se anualmente em 01 de outubro desde 1983 e a data foi este ano assinalada com a suspensão temporariamente do uso dos recursos hídricos nas albufeiras portuguesas incluindo a do Alto Rabagão, Paradela, Venda Nova, Gouvães e Salamonde.
Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova ''medidas preventivas'' para ''fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras'' no aprovisionamento de energia e que resultou da reunião realizada pelo executivo comandado por António Costa.
O uso dos recursos hídricos e tal como consta em Diário da República, fica suspenso temporariamente desde o dia 1 de outubro (sábado) para permitir enchimento das albufeiras.
Parte do plano de poupança de energia do Governo para os próximos meses assentará na constituição de uma reserva estratégica de capacidade de produção de eletricidade nas barragens portuguesas, de modo a limitar o consumo de gás natural, sem pôr em causa a segurança do abastecimento elétrico.
''Tendo em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia e a necessidade de reduzir consumos de gás natural, nomeadamente nas centrais elétricas de ciclo combinado, o Governo determinou que, estando o país em situação de seca severa e prolongada, é preciso acautelar a produção de energia hidroelétrica''.
A resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022, agora publicada, em Diário da República, refere também o Plano de Poupança de Energia 2022-2023, que ''procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia''.
Este Plano tem como prioridades ''a poupança energética, a aceleração da transição para as energias renováveis, a diversificação do aprovisionamento energético e a combinação inteligente de investimentos e reformas''.
Engloba medidas distintas de redução para as áreas da energia, eficiência hídrica e mobilidade, e abrange os setores da administração pública, central e local, e privado, incluindo indústria, comércio e serviços e cidadãos.
Estes padrões complementam as medidas de implementação já existentes em instrumentos de política pública em vigor, como por exemplo o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), que também contribuem para a redução do consumo de energia.
O armazenamento total hídrico é atualmente ''de aproximadamente 26% face à quantidade máxima de energia hidroelétrica armazenável nos aproveitamentos hidroelétricos nacionais, prevendo-se a sua diminuição'', prevendo-se também ''a redução da capacidade de produção de energia hídrica durante o Inverno''.
O Governo decidiu-se pela criação de uma ''reserva estratégica de água'' em 15 albufeiras associadas a centrais hídricas, onde se encontram as do Alto Tâmega, mas esta paragem de produção não implica despedimentos nem cortes do abastecimento da rede pública nos casos onde são as referidas albufeiras a fazê-lo.
O objetivo é ''garantir que o armazenamento nestas albufeiras atinja, pelo menos, uma capacidade correspondente a um acréscimo de energia elétrica armazenada de cerca de 760 GWh (gigawatt hora) face aos valores globais atuais'' distribuídos por vários aproveitamentos.
Tal como consta na referida publicação, a suspensão é temporária e obriga a que nos 20 dias após a publicação deste diploma, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) terá de publicitar o valor da cota, em metros, a atingir em cada um destes armazenamentos hidroelétricos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma nota publicada na página da presidência referiu que ''assegurar a continuidade do acesso à água e a sustentabilidade dos recursos hídricos para as gerações futuras são grandes desafios que temos de ultrapassar enquanto sociedade, sendo um imperativo e uma responsabilidade de todos, governos, municípios, organizações, empresas, e todos nós enquanto cidadãos, assumir este compromisso'', defende o Presidente da República alertando que ''as reservas hídricas atingem o seu mínimo, resultado de o período chuvoso mais irregular, consequência das alterações climáticas, com a mudança da estabilidade histórica deste ciclo e a ocorrência de cada vez mais fenómenos extremos também em Portugal''.
Os autarcas dos seis municípios do Alto Tâmega (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) sempre mostraram preocupações com a questão da água e todos os municípios sem exceção fazem com alguma frequência campanhas de sensibilização para a poupança deste bem considerado por muitos como o ''bem maior do Alto Tâmega''.
Nuno Vaz percebe que esta medida possa causar ''alguma preocupação nas pessoas, mas o caso não é para menos, mas esta medida do Governo é apenas preventiva e serve, acima de tudo, para prevenir e acautelar o futuro e dar algum tempo para que o nível da água das albufeiras possa subir'', referiu.

Paulo Silva Reis
Fotos: Carlos Daniel Morais

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