R.PENA: Governo vai financiar obra no edifício dos Paços do Concelho de Ribeira de Pena

Obra será comparticipada pelo Estado em mais de meio milhão de euros. Trata-se do terceiro projeto mais significativo, num total de 12 que o Estado vai suportar.


O Governo vai celebrar um contrato-programa com o Município de Ribeira de Pena para a ampliação, beneficiação e conservação do Edifício dos Paços do Concelho num investimento elegível que ascende a 1,93 milhões de euros e conta com um apoio de 598,5 mil euros, ou seja, uma comparticipação do Estado de 30,93%, no âmbito da cooperação técnica e financeira.

Além do Município de Ribeira de Pena, também serão celebrados contratos-programa com a autarquia de Baião, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, com os Municípios de Gouveia, Mealhada, Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, São Pedro do Sul, Trancoso e Trofa, da CCDR do Centro, e com o Município de Mafra da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, num valor de 4,46 milhões de euros para a beneficiação de paços do concelho, requalificação de instalações desportivas e culturais, num investimento global que ascende a 14 milhões de euros. A Câmara Municipal do Barreiro vai ainda celebrar dois acordos de colaboração.

De acordo com um despacho conjunto, dos Gabinetes da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, a celebração dos contratos -programa e acordos de colaboração será suportada através de verba dos Encargos gerais do Estado (Transferências para a administração local), e poderá ser paga na totalidade, a título de adiantamento ainda este ano.

Sara Esteves
Foto: DR

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