REGIÃO: Governo criou apoio extraordinário de 10 cêntimos/litro para gasóleo agricultura

O apoio extraordinário foi criado esta quarta-feira dia 23 de novembro por diploma publicado, com efeito imediato e vai ser pago de uma só vez até ao final de 2022.

Com a publicação já feita no Diário da Republica, o Governo e lê-se no decreto-lei, vai dar um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao combustível consumido em 2021, para mitigar o aumento dos custos de produção ligados aos combustíveis.
''Os titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado que não estejam registados na Base de Dados do IB - Identificação do Beneficiário podem registar-se, para beneficiar do apoio extraordinário, no prazo de 10 dias a contar da data de entrada em vigor do presente decreto-lei'', lê-se.
Os beneficiam deste apoio extraordinário os titulares de cartões para abastecimento de gasóleo colorido e marcado emitidos pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e inscritos na Base de Dados do IB - Identificação do Beneficiário do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, numa nota divulgada pelo Mistério da Agricultura, assegura que ''o apoio vai abranger cerca de 140 mil agricultores e é relevante para a estabilidade da atividade agrícola, uma vez que tem por objetivo mitigar o aumento dos custos'', disse Maria do Céu Antunes
O pressuposto desta decisão tem por base o reconhecimento das dificuldades de recuperação da economia portuguesa após os efeitos da pandemia da COVID-19 e neste âmbito o Governo e os parceiros sociais assinaram um acordo para melhoria de rendimentos e de competitividade.

Paulo Silva Reis
Foto: Carlos Daniel Morais

---