Reunião da Assembleia Municipal com vários pontos na ordem de trabalhos

A primeira reunião da Assembleia Municipal deste ano realizou-se, a 24 de fevereiro, com nove assuntos da ordem do dia. O presidente da Assembleia, Álvaro de Sousa iniciou a sessão ordinária que incluiu várias temáticas antes da ordem de trabalhos.

Primeiro, um minuto de silêncio pelas mortes na guerra da Ucrânia e nos sismos de Turquia e Síria; Depois, moções aprovadas por unanimidade, designadamente pela melhoria das condições do hospital CHTMAD, pelo reconhecimento ao Clube de Taekwondo de Vila Pouca de Aguiar, pelo prémio Viver em igualdade e ainda relativamente ao Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos. Seguiu-se dois votos de louvor, a Nuno Gonçalves e a Leonardo Fundo. E ainda a criação de uma comissão para avaliar da data do feriado municipal.

Em agenda, a informação prestada pelo presidente da Câmara relativa à atividade municipal (PDM, Ponte de Arame, Obras no Complexo, Comissão Europeia, Investimento em Sabroso e Centro Hípico).

Depois, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Pouca de Aguiar deu a conhecer o relatório de avaliação do ano de 2022. Há alteração modificativa aos documentos previsionais pela inserção do saldo da gerência do ano de 2022.
Isenção de pagamento aos estabelecimentos comerciais de taxas de ocupação do domínio público com mesas, cadeiras e estrados até final do ano de 2023. No urbanismo, revogações dos Planos de Pormenor do Castanheiro Redondo e da Zona do Palácio da Justiça.

Avança protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar relativo a transportes escolares. A finalizar, duas propostas de revisões de dois regulamentos, a saber: Ocupação Temporária de Jovens e Campo de Férias. As votações foram por unanimidade, exceto este último ponto.

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