Baldios do Vale do Tâmega com cerca de 500 mil euros para valorizar a floresta

2023-03-13 15:38:59

O Secretariado dos Baldios de Trás os Montes e Alto Douro (SBTMAD), responsável pelo Agrupamento de Baldios do Vale do Tâmega, está a investir cerca de meio milhão de euros na implementação de projetos que visam novas plantações, a gestão da floresta e uma maior resiliência aos incêndios. A verba, financiada a 100% pelo programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU, está a ser aplicada em sete unidades de baldio dos concelhos de Chaves e Boticas. Os trabalhos deverão ficar concluídos até ao final deste ano.


O Agrupamento de Baldios do Vale do Tâmega, composto por sete unidades de baldio, quatro em Boticas (Dornelas, Valdegas, Sobradelo, Nogueira) e três em Chaves (Rebordondo, Pastoria, Casas Novas e Redondelo), está a dar um bom exemplo no que toca à plantação, limpeza, ordenamento e de gestão florestal, com um conjunto de projetos para os 5 460 hectares de baldio em cogestão e gestão em regime de exclusividade.

Até 31 de dezembro de 2023, o Secretariado dos Baldios de Trás os Montes e Alto Douro (SBTMAD) tem que concluir o projeto do REACT-EU - programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, nos sete baldios do Agrupamento do Vale do Tâmega com trabalhos numa área total de 200 hectares, e uma verba de 499.910.24 euros, financiada a 100%. A concretização das intervenções estruturais nos Baldios vai permitir, segundo Daniel Serralheiro do SBTMAD “o aproveitamento da regeneração natural, a redução de 160 ha de densidades em pinhal adulto ou seja, eliminação de árvores mortas e mal deformadas, desramações, abertura e beneficiação de caminhos florestais em cerca de 56 km de caminhos, arborização com sobreiros e carvalhos numa área de 32,73 hectares, manutenção de medronheiros, recuperação de galerias ripícolas e controlo de espécies invasoras lenhosas”. Os trabalhos, nos restantes hectares envolvem ainda intervenções silvícolas “com o objetivo de reduzir as ignições e retardar a propagação do fogo”, explica o Engenheiro Florestal, Daniel Serralheiro que deu a conhecer na quinta-feira, 9 de março, os trabalhos que estão a ser desenvolvidos neste agrupamento de baldios, tanto no âmbito do projeto REACT como em candidaturas aos Quadros Comunitários, como o PDR 2020, e no âmbito de um protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Chaves.

No âmbito do projeto REACT os trabalhos iniciaram em janeiro/fevereiro e encontram-se concluídos em cerca de 15%.
“O trabalho que o Secretariado dos Baldios de Trás os Montes e Alto Douro tem desenvolvido no Alto Tâmega, mais propriamente em Chaves têm sido muito importante para a gestão dos territórios e no apoio ao combate aos incêndios rurais”, frisou o vereador do município flaviense, Nuno Coelho Chaves. O responsável pela Proteção Civil Municipal adianta que, a concretização destas intervenções permitirá “reduzir a vulnerabilidade destes territórios aos incêndios, pelo facto de se promover atualmente a resiliência à erosão dos solos e à perda da biodiversidade mas também, aumenta a resiliência aos incêndios rurais, contribuindo assim para a diversificação e multifuncionalidade destes territórios que estão submetidos ao regime florestal e que dão, um contributo, ao nível das alterações climáticas. A Câmara Municipal de Chaves, e segundo o seu vereador, tem procurado fomentar, estes trabalhos através de um protocolo que tem estabelecido com o Secretario de Baldios de Trás-os-Montes que iniciou há dois anos, e que “temos mantido e no qual procuraremos aprofundar sempre que se justificar porque efetivamente, reconhecemos mérito neste trabalho”.

No âmbito do protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Chaves têm sido concretizados, não só dentro dos baldios deste agrupamento, vários trabalhos financiados pelo município, por exemplo a instalação de dois baloiços nos Baldios de Pastoria e Rebordondo, colocação de painéis informativos, instalação de um amendoal comunitário no Baldio de Rebordondo, beneficiação de caminhos e aproveitamento da regeneração natural em Casas Novas e trabalhos no Baldio do Cambedo, entre outros.

No âmbito das medidas compensatórias da Iberdrola, empresa responsável pela construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, foram realizadas ações de reconversão da futura linha elétrica de alta tensão, com plantação de folhosas autóctones no Baldio de Rebordondo e a melhoria da biodiversidade em massas florestais de regeneração de pinheiro-bravo no Baldio de Sobradelo, em Boticas.

AS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS BALDIOS

Daniel Serralheiro explica que “a madeira para vender ou resinar são as duas grandes fontes de financiamento dos baldios porque aqui, nesta área poucas têm eólicas para terem fonte de rendimento”. O engenheiro florestal acrescenta que a resinagem constitui-se também como “uma forma de gestão do pinhal porque as pessoas ''ocupam'' o terreno e no verão, os resineiros atuam como vigias da floresta”.

Em Portugal há duas modalidades de gestão dos baldios. Em cogestão, são geridos com o apoio do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que retira 40 % de material lenhoso, é o caso dos baldios de Chaves do Agrupamento do Vale do Tâmega e em regime de autogestão, que são autónomos e a totalidade do rendimento da floresta fica para o baldio, por exemplo os baldios do concelho de Boticas.

PIONEIROS NA CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

O Secretariado dos Baldios de Trás os Montes e Alto Douro foi pioneiro na Certificação Florestal e neste momento tem 3 753 hectares certificados dentro da área do agrupamento, só nos baldios de Dornelas, Nogueira e Sobradelo, no concelho de Boticas, com a certificação PEFC- Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes e o Sistema FSC ®– Forest Stewardship Council. A certificação em Chaves não avançou porque os baldios não funcionam em autogestão, exceto em Rebordondo.“Em Boticas os baldios funcionam em autogestão, ou seja, o valor de todo o material vendido, fica na comunidade e por isso, têm capacidade para pagar a certificação que pode ir de mil a dois mil euros por ano”.

A título de exemplo, a tonelada de pinheiro bravo certificada vale mais dois euros do que a não certificada e a tonelada de eucalipto vale mais quatro euros.


PROJETOS FUTUROS

Além das candidaturas ao PDR 2020 e ao REACT, o Secretariado de Baldios de Trás-os-Montes tem vários projetos aprovados para Chaves, nomeadamente para a aldeia de Agrela, para recuperação de áreas ardidas. No que toca ao programa Condomínio de Aldeias, que visa a Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis, foi aprovado para a aldeia de Parada em Sanfins um condomínio de aldeia para “transformação da paisagem dos territórios de floresta para salvaguardar as populações. Uma candidatura em cooperação com o Município de Chaves”, refere Daniel Serralheiro.

O SBTMAD fez também candidaturas para a constituição de seis Áreas de Gestão Integrada da Paisagem (AIGP) para o concelho de Chaves e Boticas, outras medidas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Três obtiveram parecer favorável mas sem dotação orçamental para a sua execução. “Fizemos sete candidaturas AIGP, dentro e fora do agrupamento. As que estavam em área baldia não foram elegíveis, as outras ficaram elegíveis mas sem dotação orçamental para executar. O que para nós foi triste porque eram áreas que precisavam mesmo de ser intervencionadas, onde numa das quais tinha havido incêndio”, disse Sara Barros, engenheira florestal.

De acordo com o SBTMAD foi ainda realizada uma candidatura para Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro Bravo com potencial para resinagem no baldio de Valdegas (Boticas) que está aprovada e cujos trabalhos vão arrancar ainda em março.

Em Casas de Monforte, Cambedo e São Julião, territórios afetados por incêndios, foram instalados povoamentos agroflorestais, seja para juntar agricultura e floresta, considerado o modelo de sucesso para criação de fontes de rendimento.

É também intenção deste Secretariado a criação de uma equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, para efetuar trabalhos na floresta, no Agrupamento de Baldios do Vale do Tâmega que tem recorrido a empreiteiros.

As antigas casas florestais, que estão ao abandono, são também uma prioridade. Só no concelho de Chaves, e enquanto propriedade dos baldios, existem cerca de 10. Prevê-se que sejam recuperadas para criação de sedes dos conselhos diretivos de forma a “dar vida a locais abandonados e a contribuir para o turismo local”, revelou Daniel Serralheiro.

O modelo de agrupamentos de baldios é apontado pelo Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, como um caso de sucesso e de gestão, sendo que estão a ser discutidos novos agrupamentos e o aumento de unidades de baldios aos agrupamentos já existentes. Até 2030 prevê-se que 80% da área de baldios em Portugal esteja constituída em agrupamentos de baldios. O concelho de Chaves tem 24 unidades de baldio constituídas e em Portugal existem 500 mil hectares de baldios e três tipos de propriedade: pública, privada e a comunitária que representa, esta última, 14% da floresta.

O Secretariado dos Baldios de Trás os Montes e Alto Douro (SBTMAD), associado da Federação Nacional de Baldios (Baladi), e de âmbito interegional, tem 244 baldios que abrangem os distritos de Vila Real, Porto e Bragança e 10 agrupamentos de baldio. No Alto Tâmega têm sede em Chaves, Boticas e Vila Pouca de Aguiar. Esta associação, com dois técnicos, presta apoio administrativo e técnico para a realização das Assembleias de compartes, apoio na inscrição de baldios nas Finanças, Cadastro Predial (Bupi), Parcelário e pedidos para a atividade de Resinagem.

A visita ao Agrupamento de Baldios do Vale do Tâmega decorreu na quinta-feira, dia 9 de março, e contou com a presença dos representantes do Secretariado de Baldios de Trás-os-Montes, Daniel Serralheiro e Sara Barros, de representantes da Câmara Municipal de Chaves o vereador Nuno Chaves e do Vice-presidente da Câmara Municipal de Boticas, Guilherme Pires, da Proteção Civil Municipal de Chaves, Sílvio Sevivas e Boticas, Cláudia Barbosa, respetivamente, do Presidente dos Baldios de Rebordondo, Miguel Meireles, do Vice-presidente dos Baldios de Casas Novas, do Presidente do Secretariado de Baldios, José Miguel, do Presidente dos Baldios de Valdegas, Rafael Santos, do Vice-presidente dos Baldios de Sobradelo, José Varão, do Presidente dos Baldios de Nogueira, João Catóio e dos empreiteiros da BotiFloresta e da empresa Construções 13 de Agosto.


Sara Esteves
Fotos: Carlos Daniel Morais


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