CHAVES: Empresas afetadas pelas cheias já podem concorrer a apoios

As candidaturas a fundos de apoio a empresas afetadas pelas cheias de inverno estão abertas até 2 de maio.


As empresas de Chaves afetadas pelas cheias de dezembro do ano passado e janeiro de 2023 podem concorrer a apoios do Estado, estando disponíveis 20 milhões de euros a repartir por região, sendo que o Norte de Portugal tem a dotação global de 400 mil euros para as empresas afetadas, total ou parcialmente, pelas cheias e inundações. As candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade estão abertas até ao dia 2 de maio, terça-feira, e a responsabilidade do processo de análise das mesmas e de atribuição dos apoios é das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

De acordo com o Governo, este sistema visa “apoiar o restabelecimento das capacidades produtivas e da competitividade das empresas afetadas, total ou parcialmente, por situações adversas, nomeadamente incêndios, inundações, deslizamento de terras, tornados, terramotos, furacões, entre outros”. A medida vai “financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, por exemplo”.

Os apoios são atribuídos a fundo perdido, com uma taxa máxima de apoio de 70%, até ao limite de 140 mil euros, “depois de deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos”. As candidaturas devem ser acompanhadas de um relatório de danos feito por entidade certificada para o efeito, como seguradora ou perito qualificado.

Nesta medida estão englobados 85 concelhos do Norte, entre os quais o concelho de Chaves que devido à chuva forte, a subida do nível da água o Rio Tâmega fez galgar as margens e vários espaços comerciais ficaram inundados, tendo provocado vários prejuízos na zona ribeirinha, nomeadamente em estabelecimentos comerciais, espaços públicos e terrenos agrícolas.

Nesta lista do Governo, constam ainda os municípios de Boticas, Valpaços, Montalegre, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar. As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no Portal ePortugal e no Balcão dos Fundos, também acessível através de link no sítio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Sara Esteves
Foto: Carlos Daniel Morais

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