Conselho Intermunicipal reuniu na CIMAT

2023-05-16 10:26:24

Realizou-se na passada terça-feira, dia 9 de maio, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT), uma reunião ordinária do Conselho Intermunicipal.

De entre os vários assuntos tratados destacam-se o ponto de situação das medidas e/ou ações previstas no Período de Transição da Concessão do Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros da Região do Alto Tâmega e Barroso adjudicado à Concessionária Flaviamobil, Lda., o processo de planeamento e concertação da rede de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2023/2024, a aprovação do Protocolo de colaboração a celebrar entre a CIMAT e o Fundo Ambiental, de natureza técnica e financeira, no âmbito do Programa RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de Biorresíduos, para o ano de 2023.
Neste âmbito foi, ainda, aprovado o Regulamento que visa estabelecer as condições das candidaturas a apresentar pelos Municípios do Alto Tâmega e Barroso, cuja dotação financeira atribuída pelo Fundo para o ano de 2023 foi de apenas 75 086,40€, de acordo com o potencial técnico para implementação de sistemas de recolha seletiva, identificado no “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incindindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos.”
Desta verba, 75% destina-se a apoiar a implementação de sistemas de recolha seletiva de biorresíduos e 25% à adoção de soluções de reciclagem na origem (compostagem).
A reunião contou com a presença dos Presidentes de Câmara do Alto Tâmega e Barroso (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), bem como do Secretariado Executivo da CIMAT, constituído por Ramiro Gonçalves e José Alberto Diegas.


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