REGIÃO: Amianto vai ser retirado em cinco escolas do Alto Tâmega

2020-07-20 16:50:32

Quatro escolas básicas de Chaves e uma de Valpaços estão incluídas na lista de equipamentos do Governo para remoção e substituição do amianto. A Quercus alerta que a lista não chega a cumprir a lei até porque nas escolas existem outros equipamentos com amianto além das coberturas em fibrocimento.

O Governo identificou um total de cinco escolas de dois concelhos da região do Alto Tâmega a intervencionar para remoção e substituição do amianto, de acordo com um decreto-lei publicado em Diário da República.

Chaves e Valpaços surgem na lista de concelhos com estabelecimentos escolares públicos a beneficiarem de investimentos financiados por verbas comunitárias para erradicar a utilização de fibras de amianto.

Vão ser abrangidas por esta medida as Escolas Básicas de Vidago, de Vila Verde da Raia, a escola Dr. Francisco Gonçalves Carneiro e a Básica nº5 de Chaves. Os trabalhos de remoção vão também decorrer na Escola Básica Júlio do Carvalhal em Valpaços.

A medida acontece ao abrigo de um programa nacional que custará 60 milhões de euros.

No ciclo de investimentos 2014-2020 foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu (...) proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas pública.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

No Alto Tâmega apenas cinco escolas integram a lista de estabelecimentos para a remoção do amianto o que para a Quercus é um passo muito importante mas pequeno nesta matéria.

O Núcleo de Vila Real da Quercus lembra que, por exemplo, as escolas de Chaves ficarão livres de coberturas de fibrocimento mas não de amianto até porque esta fibras foram incorporadas em outros materiais como pavimentos, tubagens, bem como outras tipologias”.

Carmen Lima refere ainda que este trabalho de remoção do amianto, que deverá ficar concluído durante esta pausa escolar, deve ser realizado por empresas capacitadas sendo que com apenas dois meses temos dúvidas que seja possível porque não existem 578 empresas credenciadas para o fazer. Temos recebido muitas denúncias sobre empresas em que os trabalhadores não têm fatos de proteção. Além disso, tem de haver um pedido à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) com antecedência de 30 dias, o que por si só, a não existir o tempo resume-se a um mês e meio. Em média a durabilidade destes trabalhos é de uma semana.

A utilização de fibras de amianto foi proibida em 2005 dado o risco que constituiem para a saúde. O amianto é uma substância cancerígena presente em diversos materiais de construção usados nos estabelecimentos de ensino.



Sara Esteves

Fotografia ilustrativa com Direitos Reservados

 


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