Linhas de Apoio da Cultura abertas até 4 de setembro

2020-09-03 17:48:14

Estão abertas até ao final desta semana as três linhas de apoio.

As linhas de apoio do Ministério da Cultura, que abriram no início de agosto estão abertas até 4 de setembro.

De acordo com o Governo, a linha de apoio social adicional ao apoio concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrange diversas atividades e destina-se aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.

Para a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais “às medidas decorrentes da Covid-19 são elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais”, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.

A terceira linha ''visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19''. Podem solicitar este apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGARTES), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGARTES.

De recordar que continuam abertas as linhas de apoio excecional para o financiamento de projetos já apoiados à produção e festivais apoiados pelo ICA com edições em 2020 suspensos, adiados ou cancelados. As regras aplicáveis aos apoios extraordinários ao Cinema e Audiovisual, para produções e festivais, estão disponibilizadas no site do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA): https://ica-ip.pt/pt/

Os formulários para as três linhas de apoio em https://pees.gov.pt/emprego/#cultura

 


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