R.PENA: Verificado o cumprimento de regras em projetos financiados

CIMAT e técnicos da Autoridade de Gestão do NORTE2020, realizaram uma ação de verificação no local a dois dos projetos incluídos no “Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar” (PIICIE) em Ribeira de Pena.



A equipa da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT), acompanhada por técnicos da Autoridade de Gestão do NORTE2020, realizaram uma ação de verificação no local, no passado dia 29 de setembro, a dois dos projetos incluídos no “Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar” (PIICIE), em implementação no município de Ribeira de Pena.
A CIMAT, enquanto organismo intermédio, é responsável pela gestão e acompanhamento de investimentos financiados por fundos comunitários, através da contratualização do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), que comporta cerca de 47 milhões de euros, em subvenção não reembolsável, para a implementação de projetos no território do Alto Tâmega.
De entre as competências inerentes à gestão deste pacote orçamental, cabe também à CIMAT promover ações de verificação que visam confirmar, no local, se foram cumpridas as condições da decisão do financiamento aprovado, bem como, o respeito dos procedimentos de contratação pública e das regras comunitárias em matéria de publicitação dos fundos.
A ação do passado dia 29 de setembro, versou sobre 2 projetos em curso, no município de Ribeira de Pena, incluídos no PIICIE do Alto Tâmega, que contempla um conjunto de 14 projetos em execução, em todos os municípios do território, e que representam um investimento de aproximadamente 5,7 milhões de euros de Fundo Social Europeu.
Tratam-se de projetos com objetivos coerentes, claros e estrategicamente orientados, cujo propósito é atingir taxas de retenção e desistência mais positivas, promover o desenvolvimento de competências psicossociais, potenciar a motivação para a aprendizagem e valorizar a cidadania ativa e a criatividade, constituindo assim, um instrumento estratégico da maior importância na construção de mais sucesso educativo e garante de um futuro melhor nesta região.

Fotografia DR

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