PAÍS. Uso de máscara é obrigatório na rua

Parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara para acesso ou permanência nos espaços e vias públicas. Para os incumpridores, o governo prevê coimas entre 100 e 500 euros.

Após votação final do projeto lei do PSD, o parlamento aprovou esta sexta-feira o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.
A proposta do Partido Social Democrata previa que esta obrigatoriedade deveria manter-se durante um período de três meses. No entanto foi aprovada uma emenda apresentada pelo Partido Socialista que reduz o período para apenas 70 dias, mantendo a possibilidade de prolongamento.
A lei será aplicada em todo o território nacional, sendo que apenas tem de ser cumprida por maiores de 10 anos de idade.

Sara Esteves
Fotografia: Carlos Daniel Morais

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