CHAVES: Milhões de euros em fundos europeus com faturas falsas

Foram constituídos 51 arguidos na mega operação «Chave Mestra» que teve mais de 70 buscas domiciliárias com advogados, contabilistas e empresários a saírem visados.

De acordo com a Polícia Judiciária, em causa, estará um esquema de inflacionamento de faturas, para obter fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional indevidamente. Ao todo estão 21 projetos de incentivos do QREN, mas também do MODCOM (Modernização do Comércio) sob suspeitas.
A Polícia Judiciária teve cerca de 200 inspetores no terreno, a realizar cerca de 70 buscas em Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz, numa operação que investiga uma possível fraude na obtenção de fundos europeus, superior a 2.500.000 euros.
Segundo o comunicado da PJ, «foram realizadas 70 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em empresas, gabinetes de contabilidade e um escritório de advogado, com participação de 200 elementos da Polícia Judiciária, incluindo da perícia informática e financeira, bem como magistrados judiciais e do Ministério Público e inspetores tributário, tendo com esta operação sido possível proceder à apreensão de relevantes elementos de prova.
Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projetos de incentivo, no âmbito do Quadro Comunitário, do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do MODCOM (Modernização do Comércio), em montante superior a 2.500.000 euros.
Foram constituídos 31 arguidos singulares e 20 pessoas coletivas.
A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e respetivos agentes».
De acordo com a Polícia Judiciária, «uma pessoa particular com gabinete de contabilidade tinha facilidade em obter apoio».

Paulo Silva Reis
Carlos Daniel Morais

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