REGIÃO: limpar terrenos tem prazo prolongado até 15 de maio

Os proprietários dos terrenos em torno de casas, aldeias e estradas passam a ter mais dois meses para limpar os matos.
Quem avançou com a nova data de 15 de maio, foi o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, justificando que as fortes chuvas de fevereiro e a limitação da circulação das pessoas, estão na origem deste alongar dos prazos.
No final do Conselho de Ministros de ontem, que simbolicamente foi presidido pelo Presidente da República, Matos Fernandes tornou publicas as novas datas.15 de maio para os particulares e 30 de maio para as câmaras, obrigadas a fazer a limpeza que os proprietários não façam.
Proprietários e câmaras municipais já tinham pedido o adiamento do prazo para limpar os matos, alegando que o final de março era uma data muito apertada de vido a todos os constrangimentos da pandemia.
Recorde-se que a lei prevê uma faixa mínima de 50 metros à volta de construções isoladas, como casas, armazéns ou fábricas, e de 100 metros para aglomerados populacionais. Quanto às estradas, a faixa de gestão de combustível deve ter, no mínimo, dez metros para cada lado.

PSR/DT

---