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R.PENA: Limpeza de terrenos até 15 de maio
2021-03-21 10:06:25
Considerando a situação de confinamento devido à pandemia da Covid-19, o ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou a intenção do Governo de prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio.
Até 15 de maio de 2021, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais garantem a realização dos trabalhos de gestão de combustível, garantindo uma faixa de proteção de 50 metros.
