REGIÃO: ASAE fiscalizou esplanadas em Chaves

2021-04-09 11:21:13

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 21 processos de contraordenação e encerrou quatro estabelecimentos, no seguimento de uma ação de fiscalização a 194 operadores económicos em vários municípios, entre os quais a cidade de Chaves

Em comunicado, a ASAE adiantou que a ação decorreu ontem, dia 8 de abril, nos concelhos de Porto, Matosinhos, Chaves, Tarouca, Barcelos, Coimbra, Aveiro, Ílhavo, Mira, Castelo Branco, Figueira da Foz, Viseu, Guarda, Lisboa, Cascais, Oeiras, Évora, Loulé e Olhão, direcionada para a verificação do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas. Ao todo, segundo o comunicado, foram fiscalizados 194 operadores económicos.
Como resultados operacionais desta ação, que envolveu 26 brigadas, regista-se a instauração de 21 processos de contraordenação. Os processos instaurados dividem-se em duas categorias.
Uma primeira, com 14, relaciona-se com regras definidas no Decreto n.º 6/2021, «por incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público», e um segunda, com sete, «respeita a infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento, livro de reclamações e RAL - Resolução Alternativa de Litígios)».
Foram também, segundo o comunicado, suspensas as atividades de «quatro estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2 e que se encontravam abertos ao público, no concelho de Lisboa, pelo incumprimento do dever de suspensão de atividade».

Paulo Silva Reis
Foto DR


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