REGIÃO: Temperaturas vão subir e o risco de incêndios aumenta

2021-08-23 14:25:28

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os Concelhos do Alto Tâmega, apresentam, esta segunda-feira, risco máximo de incêndio.
O risco de incêndio vai manter-se elevado, segundo o IPMA, pelo menos até sexta-feira. Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um agravamento significativo do risco de incêndio rural, determinou-se a Declaração da Situação de Alerta por risco máximo de incêndio rural para os distritos de Bragança e Vila Real.
Esta declaração decorre da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio elevado, muito elevado e máximo definido para grande parte do território nacional.
Assim sendo são implementadas as seguintes medidas de caráter excecional:
Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que o atravessem, com as exceções previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, nomeadamente o acesso, a circulação e a permanência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;
Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;
Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados à alimentação de animais e a situações de combate a incêndios rurais.
Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.
A proibição prevista anteriormente nas alíneas c) e d) não abrange:
a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição;
b) A extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura;
c) Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural.


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