CHAVES: Empresa flaviense vence batalha judicial contra joalheiro português

2021-10-22 16:43:54

Uma empresa flaviense foi acusada por um conhecido joalheiro português de contrafação, imitação e uso ilegal da marca e venceu a batalha judicial.

A sentença foi conhecida a 2 de agosto de 2021 e transitou agora em julgado.

O caso remonta ao ano 2010 quando estas duas empresas fizeram um acordo de parceria em que ‘’dava exclusividade à empresa flaviense na venda dos produtos da conhecida marca de joalharia nacional na cidade de Chaves’’.

Em 2018 a empresa nacional quis deixar de vender exclusivamente à empresa de Chaves ‘’sem fundamentação e resolveu pôr término à parceria, comunicando-lhe, via correio eletrónico, que retirasse os produtos da loja online e que deixasse assim de os vender’’. No entanto, e segundo a sentença a que tivemos acesso, ficaram cerca de 50 unidades de produto em stock que o joalheiro português não quis aceitar a sua devolução a preço de compra’’. Assim, a marca flaviense Zagari resolveu liquidar os produtos com o objetivo de escoar esse stock para terminar assim a parceria.

A nacional entendeu que o facto da empresa local querer vender os produtos que ainda lhe restavam constituía crime, mas no Tribunal de Chaves ficou provado o contrário e a empresa flaviense foi absolvida de todos os crimes sem custas para os arguidos.

Sara Esteves
Fotografia: Carlos Daniel Morais

 


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