Iniciou-se ontem, ao fim da tarde, na aldeia de Gralhas, uma série de sessões de esclarecimentos, que irão passar por todo o concelho de Montalegre, para explicar o que é e o que deve ser feito através do BUPi - Balcão Único do Prédio.
Trata-se de uma plataforma inserida no Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que permite aos proprietários, sem custos, identificar os seus prédios rústicos ou mistos, de forma simples e gratuita, através de um balcão de atendimento presencial ou online em https://bupi.gov.pt. A sessão, muito concorrida, teve explanação por parte da equipa, constituída por cinco elementos, que está à frente desta nova valência camarária.
A Câmara de Montalegre disponibiliza um balcão de atendimento presencial, onde os munícipes têm a possibilidade de consultar, atualizar ou identificar, através de coordenadas geográficas, as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários. O balcão, instalado no edifício da autarquia, conta com a presença de técnicos habilitados para apoiar e colaborar com os proprietários no processo de regularização cadastral. Em Montalegre o BUPi funciona desde o início do mês de novembro no edifício da autarquia, mas os técnicos contratados irão deslocar-se às sedes das Juntas de Freguesia para aí realizarem a representação gráfica georreferenciada (RGG) dos terrenos, evitando as deslocações dos proprietários à sede do concelho. Para realizar a RGG, o proprietário necessita de ter consigo o seu Cartão de Cidadão e a Caderneta Predial com o número das matrizes da propriedade a georreferenciar e saber identificar a sua propriedade no mapa.
Salientar que o BUPi surgiu em 2017, como projeto piloto em 10 municípios do Norte e Centro do país, no âmbito da reforma florestal, com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora e tendo como objetivos o ordenamento do território, a valorização dos recursos naturais, a identificação dos proprietários e ainda a prevenção dos incêndios rurais.
Este projeto é financiado pelo Portugal 2020, através do PO Norte, e pela União Europeia, através do Fundo Social Europeu (FSE).
PSR
Fotos: DR