REGIÃO: Novas regras nas fronteiras a partir das 00h:00

2021-11-30 18:43:29

GNR e SEF vão realizar operações de fiscalização de forma aleatória em todos os pontos de entrada em Portugal a partir das 00h00 de quarta-feira dia 1 de dezembro.

O Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita fez hoje quer tão de lembrar que os cidadãos de países exteriores à União Europeia e dos países considerados de risco vermelho sem certificado digital europeu de teste ou recuperação precisam de teste PCR negativo ou comprovativo de teste rápido antigénio para entrar em Portugal.
O Estado de calamidade entra em vigor a partir das 00h00 de dia 1 de dezembro em todo o território continental e é também nessa altura que as fronteiram vão a ser controladas para exigir teste negativo a quem pretende entrar em Portugal. O teste PCR precisa de ser efetuado até 72 horas antes e o antigénio, com comprovativo laboratorial, até 48 horas.
Eduardo Cabrita referiu também que os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ter certificado digital europeu de vacinação, teste ou recuperação para entrarem Portugal. Já os trabalhadores transfronteiriços, que exercerem a sua atividade profissional até 30 quilómetros da fronteira, e os trabalhadores de serviços essenciais, como transportes de mercadorias e de passageiros, emergência, segurança e serviços de urgência, devem igualmente apresentar o certificado digital.
Quem não apresentar teste ou se recusar a fazer um dos testes indicados pelas autoridades terá de pagar uma multa de 300 a 800 euros e pode ser impedido de entrar em Portugal continental.


Paulo Silva Reis
Carlos Daniel Morais


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